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A LOJA DE TINTAS ONLINE respeita a sua privacidade, comprometendo-se com a proteção dos dados pessoais que lhe são confiados.

Esta Política de Privacidade trata da proteção de dados e descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos, estando completamente regulada pela legislação portuguesa.

O objetivo deste documento é fornecer aos utilizadores as informações necessárias sobre a política de privacidade da LOJA DE TINTAS ONLINE, permitindo que concedam o seu consentimento expresso, voluntário e informado para o tratamento dos seus dados pessoais, quando tal seja solicitado.

As informações pessoais fornecidas pelos utilizadores durante o processo de subscrição dos serviços pela LOJA DE TINTAS ONLINE serão tratadas de acordo com os termos legalmente previstos.

Este procedimento seguirá os princípios da legalidade, da boa fé e da transparência e garantirá o respeito pelos direitos dos utilizadores, especialmente pelo seu direito à privacidade.

O tratamento de dados pela LOJA DE TINTAS ONLINE seguirá todas as normas legais aplicáveis, incluindo o cumprimento das obrigações fiscais que sobre ela incidem.

QUEM SOMOS

Os seus dados serão tratados por TINTAS SEIJAS UNIPESSOAL, LDA., pessoa coletiva n.º 516402170, com sede na Rua de Monsanto 492, 4250-470 Paranhos – PORTO, e número de telefone […].

A TINTAS SEIJAS é responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

QUE TIPO DE DADOS SÃO RECOLHIDOS

O tratamento de informações pessoais abrangerá todas as operações realizadas, com ou sem o uso de meios eletrónicos ou automáticos, relacionadas com a recolha, registo, organização, manutenção, interrogação, elaboração, modificação, seleção, extração, comparação, utilização, interconexão, bloqueio, comunicação, divulgação, exclusão e destruição de dados.

O tratamento de informações pessoais pode incluir, em parte como resultado da forma como o cliente decide usar os Serviços, arquivos de texto, imagens fotográficas ou de vídeo, faixas de áudio, linhas telefónicas e quaisquer outras informações que possam ser usadas para identificar a pessoa em questão, de acordo com o tipo de serviços solicitados.

Recolhemos apenas os dados que consideramos essenciais para aceder e usufruir do nosso Website. Assim, os dados que recolhemos incluem: (i) dados de identificação: nome, morada, contacto telefónico, e-mail e número de contribuinte; e (ii) dados de navegação: informações relativas à forma como utiliza o nosso Website.

PORQUE TRATAMOS A SUA INFORMAÇÃO

Apenas tratamos dados pessoais quando tal for necessário para cumprir obrigações legais aplicáveis ou quando tal operação de tratamento for necessária para a execução de um contrato ou diligências pré-contratuais a ele associadas, designadamente quando, no âmbito do cumprimento de um contrato de fornecimento de bens, se afigure necessária a apresentação de alguns dados pessoais (ex. NIF, morada, telefone), sob pena de não ser possível cumprirmos o mesmo.

Poderemos, ainda, tratar informação se tivermos um interesse legítimo para o fazer, nomeadamente para:

• Desenvolvimento e manutenção do nosso sítio;
• Prestação de assistência técnica;
• Prevenção e deteção de fraude;
• Assegurar a segurança da rede e de informação;
• Prestação de serviços ou informação.

Quando nenhuma das restantes condições de licitude sejam aptas a suportar a operação de tratamento dos dados, apenas trataremos a informação se tivermos obtido o consentimento do titular dos dados para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas, e/ou se for necessário para cumprir com obrigações legais que se lhe apliquem.

PARA QUE TRATAMOS A SUA INFORMAÇÃO

O objetivo do tratamento dos seus dados é possibilitar a prestação dos serviços pela LOJA DE TINTAS ONLINE nos termos desejados pelo cliente, bem como a gestão independente do serviço por parte deste último. Para esse fim, ao utilizar os serviços da LOJA DE TINTAS ONLINE, o cliente deve registar-se como utilizador e criar o seu perfil. A recolha, armazenamento e tratamento de dados destina-se também a operações subsequentes, gestão técnica e administrativa dos serviços e troca de comunicações eletrónicas.

O objetivo deste tratamento também está relacionado com a realização de análises estatísticas de forma anónima. Esta análise não permitirá a identificação do cliente e destina-se apenas a verificar a qualidade dos serviços prestados pela LOJA DE TINTAS ONLINE.

As informações pessoais dos utilizadores também serão tratadas com o objetivo de permitir a “navegação Web”.

Ao disponibilizar-nos os seus contactos, a LOJA DE TINTAS ONLINE poderá contactá-lo/a para efeitos de marketing relacionado com os seus serviços, desde que tenha dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para este efeito. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail. Poderá a qualquer momento opor-se a este tratamento de dados. 

PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO

As informações pessoais dos clientes serão tratadas por meios eletrónicos e de forma automática.

COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS COMUNS

As informações pessoais comuns (de natureza não sensível) podem ser comunicadas pela LOJA DE TINTAS ONLINE:

A pessoas e empresas que prestem serviços de consultoria jurídica, fiscal, financeira e contabilística à LOJA DE TINTAS ONLINE;

Instituições, entidades e/ou autoridades a quem as informações devam ser transmitidas nos termos estatutários e/ou legalmente previstos;

Parceiros comerciais da LOJA DE TINTAS ONLINE, mas apenas no caso de o cliente dar o seu consentimento expresso.

CONSENTIMENTO OPCIONAL OU OBRIGATÓRIO

Se o cliente não fornecer as suas informações pessoais, os serviços subscritos podem não ser ativados, sendo esta uma decisão da LOJA DE TINTAS ONLINE.

O consentimento do cliente também é opcional em relação: ao tratamento de dados para realização de estudos de mercado, pesquisa e análises estatísticas; envio de publicidade e material informativo por provedores de serviços telefónicos, através de mensagens automáticas sem a mediação de um operador ou por fax; recebimento de mensagens comerciais não solicitadas. Estas devem ser imediata e inequivocamente identificadas como tal e conter a indicação de que o destinatário da mensagem pode recusar futuramente mensagens com esse conteúdo.

Se o cliente optar por não dar o seu consentimento expresso para o tratamento das suas informações pessoais para fins comerciais quando solicitado, essa recusa não terá consequências sobre a prestação do serviço pela LOJA DE TINTAS ONLINE.

Se o cliente der o seu consentimento nos termos acima descritos, poderá ser admitido a participar em concursos promocionais organizados/promovidos pela LOJA DE TINTAS ONLINE.

TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES SENSÍVEIS

Quando o cliente utiliza os serviços da LOJA DE TINTAS ONLINE, podem ser tratadas algumas informações pessoais classificadas como sensíveis, especialmente informações que revelem raça ou origem étnica, crenças religiosas, filosóficas ou outras, opiniões políticas, filiação partidária, estado de saúde ou orientação sexual.

A LOJA DE TINTAS ONLINE sugere que o cliente não publique informações pessoais sensíveis, exceto se for estritamente necessário ou se escolher serviços que exijam essa publicação.

Em qualquer caso, fora das situações excepcionais, essas informações só podem ser publicadas com o consentimento expresso e específico do cliente, prestado por escrito ou por outro meio equivalente.

Com base no exposto acima, a LOJA DE TINTAS ONLINE lembra que, se o cliente não fornecer o seu consentimento expresso para o tratamento de informações sensíveis e posteriormente pretender utilizar serviços que envolvam o tratamento desse tipo de informações, deverá modificar previamente o seu registo, fornecendo o consentimento necessário.

Se, por algum motivo, o cliente não fornecer o seu consentimento expresso para o tratamento de informações pessoais sensíveis e posteriormente subscrever serviços que exijam esse tratamento, a LOJA DE TINTAS ONLINE não poderá ser responsabilizada, uma vez que a divulgação das informações sensíveis na web será exclusivamente da responsabilidade do cliente, independentemente do facto de a gestão do espaço Web ser fornecida pela LOJA DE TINTAS ONLINE.

Contudo, a LOJA DE TINTAS ONLINE reitera a importância da modificação prévia do registo pelo cliente, concedendo a autorização necessária para o tratamento de informações sensíveis se pretender utilizar serviços que envolvam necessariamente o uso/tratamento dessas informações.

As informações sensíveis, especialmente aquelas que revelem a orientação sexual do cliente, não serão comunicadas (exceto nos casos de imposição legal) ou divulgadas pela LOJA DE TINTAS ONLINE.

Caso o cliente utilize intencionalmente os serviços prestados pela LOJA DE TINTAS ONLINE para comunicar e/ou divulgar as suas informações pessoais sensíveis na internet, tal não representa qualquer conduta aceite ou praticada pela LOJA DE TINTAS ONLINE, na medida em que o cliente comunica essas informações no âmbito da gestão privada e independente que faz do espaço Web disponibilizado pela LOJA DE TINTAS ONLINE, ou no âmbito do uso normal dos serviços prestados por esta última.

EVENTUAL TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS DE TERCEIROS FORNECIDAS PELA PESSOA EM QUESTÃO

Quando o cliente utiliza determinados serviços (por exemplo, atividades promocionais realizadas pela LOJA DE TINTAS ONLINE que permitem solicitar o registo de nomes de domínio em nome de terceiros), as informações pessoais de terceiros fornecidas pelo cliente ao operador podem ser tratadas. Nesse caso, o cliente assume o papel de responsável independente pelo tratamento de dados e as respectivas obrigações legais, especialmente a de indemnização por eventuais danos causados ao terceiro pela violação das normas relativas à proteção de dados pessoais. Em qualquer caso, se o cliente fornecer ou tratar informações pessoais de terceiros ao utilizar os serviços prestados pela LOJA DE TINTAS ONLINE, este garante e assume plenamente que o terceiro autorizou previamente o tratamento dos seus dados pessoais.

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS A SUA INFORMAÇÃO

A nossa política consiste na conservação de dados apenas durante o período mínimo necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. No entanto, em determinados casos poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente, quando a Lei assim o impuser.

Após o cancelamento da sua conta e o fim do uso dos Serviços, as suas informações serão apagadas, exceto quando a conservação das mesmas for estritamente necessária para o cumprimento de obrigações legais, financeiras, fiscais e contabilísticas, após o fim do uso do serviço pelo cliente. Assim que essas obrigações forem cumpridas, as suas informações serão eliminadas. Também informamos que esses dados serão recolhidos, tratados e mantidos em total conformidade com as disposições legais.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS 

O encarregado de proteção de dados é […]. Pode entrar em contato com o encarregado de proteção de dados, nos termos da lei, a qualquer momento, através dos seguintes contactos: [morada] | Tel: […] | E-mail: […].

QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS

A qualquer momento, poderá:

1. Solicitar o acesso à informação que mantemos sobre si.
2. Como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais, bem como às informações previstas na lei. O cliente tem o direito de ser informado, nomeadamente: da origem das informações pessoais; dos propósitos e métodos de tratamento; da lógica aplicada ao tratamento, especialmente se realizado com a ajuda de meios eletrónicos; da identidade do encarregado de proteção de dados; das entidades ou categorias de entidades para as quais as informações pessoais podem ser comunicadas e quem pode aceder a tais informações na qualidade de representante designado no território do Estado, de responsável pelo tratamento dos dados ou de encarregado de proteção de dados.

1. Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta.

Como titular dos dados pessoais, tem o direito a que a LOJA DE TINTAS ONLINE, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

1. Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais.

Enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar a LOJA DE TINTAS ONLINE o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos: 

1. Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
2. Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
3. Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

1. Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.

Enquanto titular dos dados tem o direito de solicitar a LOJA DE TINTAS ONLINE a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações: 

1. Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita a LOJA DE TINTAS ONLINE verificar a sua exatidão;
2. O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
3. A LOJA DE TINTAS ONLINE já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
4. Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

1. Solicitar a LOJA DE TINTAS ONLINE a certificação de que as operações descritas supra foram comunicadas às entidades às quais os dados foram comunicados ou divulgados, a menos que isso se revele impossível ou envolva um esforço desproporcional em relação ao direito a ser protegido.
2. Opor-se, no todo ou em parte, ao tratamento dos seus dados pessoais.

Nos casos em que (i) o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela LOJA DE TINTAS ONLINE, mesmo que sejam relevantes para o objetivo da recolha; (ii) o tratamento de dados for efetuado para fins de envio de material publicitário ou de venda direta, ou para fins de pesquisa de mercado ou comunicação comercial; ou (iii) definição de perfis, pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

1. Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo.

1. Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal.

Contato:

Caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos, ou obter informações sobre os mesmos, o cliente pode escrever para:

TINTAS SEIJAS, Lda

1. de Monsanto 492, 4250-470 Porto, Portugal

O cliente também pode enviar o seu pedido de informação por e-mail para o endereço info@lojadetintasonline.pt

SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE

Empenhamo-nos em manter os seus dados seguros, sendo que empregamos medidas de segurança apropriadas para assegurar a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso a pessoas não autorizadas. Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos. No entanto, a transmissão de informação através de Internet não é completamente segura, e não podemos garantir absolutamente a segurança da informação transmitida através do nosso sítio.

Respeitamos também a confidencialidade da sua informação. Como tal, não vendemos, distribuímos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro. A LOJA DE TINTAS ONLINE assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.

Política de Cookies

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